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Atas das Sessões Fevereiro 2024
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Administrativo
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última modificação
11/04/2024 11h30
1ª, 2ª e 3ª Reunião Ordinária de 2024
Localizado em
Portal Transparência
/
Atas das Sessões
/
2024
956 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2024
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
957 - Autoriza o Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
/
…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
958 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
959 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
960 - Promove Alterações na Estrutura Administrativa do Município – Lei 432
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
961 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, Responsabilidade Técnica, Escuta Ativa, Fiscalização Agropecuária e Coordenação dos Serviços de Atendimento à Saúde
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
962 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos ACS e dos ACE
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h45
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
963 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h46
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
964 - Altera a Lei 708-2016
por
Administrativo
—
última modificação
11/04/2024 14h46
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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