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Arquivo Tar archive 931 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 22/08/2023 08h56
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 932 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial
por Administrativo — última modificação 28/09/2023 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 933 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 28/09/2023 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 934 - Dispõe Sobre a Concessão de Uniformes Escolares Padronizados na Rede Municipal de Ensino
por Administrativo — última modificação 28/09/2023 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Octet Stream 935 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 28/09/2023 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 936 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 28/09/2023 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 937 - Cria o Emprego de Cuidador Educacional Creche e Transporte Escolar
por Administrativo — última modificação 01/12/2023 11h34
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 938 - Fixa o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h46
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 939 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h46
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 940 - Denomina de Maria de Jesus Gonçalves de Biassio, a Rua Projetada 03, ainda sem denominação, localizada no Distrito de Novo Barro Preto
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h46
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