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Arquivo 918 - Altera a Lei Municipal nº 045, de 23 de Dezembro de 1993
por Administrativo — última modificação 15/03/2023 10h24
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 919 - Promove alterações nas Leis Municipais 432 e 664
por Administrativo — última modificação 15/03/2023 10h24
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 920 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h04
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 921 - Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h04
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 922 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h05
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 923 - Promove Alterações na Lei Municipal 664
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h05
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 924 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h05
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 925 - Altera a Lei 708-2016
por Administrativo — última modificação 11/05/2023 09h05
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 926 - Proíbe o Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios com Estampido
por Administrativo — última modificação 22/08/2023 08h56
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 927 - Denomina de Pedro Francisco da Trindade, a Estrada de Acesso ao Baixio
por Administrativo — última modificação 22/08/2023 08h56
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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