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898 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
899 - Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de Dezembro de 2005, no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
900 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
901 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
902 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
903 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
904 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
905 - Cria o Emprego de Professor de Artes
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
906 - Institui Ajuda de Custos para Médico(s) Participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
907 - Cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
por
Administrativo
—
última modificação
03/01/2023 15h10
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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