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Arquivo 891 - Autoriza o Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
por Administrativo — última modificação 26/08/2022 09h13
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 892 - Cria o Dia Municipal dos CACS e Dispõe Sobre a Flexibilização do Porte de Arma de Fogo aos Advogados e Procuradores Atuantes nos Poderes Legislativo e Executivo do Município
por Administrativo — última modificação 26/08/2022 09h15
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 893 - Denomina de João Calixto de Lara (Carlitinho), o Parque Industrial
por Administrativo — última modificação 21/09/2022 08h52
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 894 - Dispõe sobre a Seleção e Escolha de Diretores Gestores nas Unidades Escolares do Município
por Administrativo — última modificação 21/09/2022 08h52
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 15h59
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Arquivo chemical/x-molconn-Z 896 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB)
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 16h01
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Arquivo 897 - Estabelece Novas Regras Sobre Serviço de Inspeção Municipal SIM-POA, e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 16h01
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Arquivo Octet Stream 898 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 16h02
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Arquivo object code 899 - Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de Dezembro de 2005, no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 16h02
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Arquivo Tar archive 900 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 08/11/2022 16h02
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