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888 - Denomina de Eliziário Lopes da Proença, o Conjunto Habitacional, da Vila Santo Antônio
por
Administrativo
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última modificação
26/08/2022 09h13
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
889 - Denomina de Manoel da Luz Rodrigues de Almeida a Rua Projetada n° 63, no Distrito Novo Barro Preto
por
Administrativo
—
última modificação
26/08/2022 09h13
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
890 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado
por
Administrativo
—
última modificação
26/08/2022 09h13
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
891 - Autoriza o Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
por
Administrativo
—
última modificação
26/08/2022 09h13
Localizado em
Portal Transparência
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…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
892 - Cria o Dia Municipal dos CACS e Dispõe Sobre a Flexibilização do Porte de Arma de Fogo aos Advogados e Procuradores Atuantes nos Poderes Legislativo e Executivo do Município
por
Administrativo
—
última modificação
26/08/2022 09h15
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
893 - Denomina de João Calixto de Lara (Carlitinho), o Parque Industrial
por
Administrativo
—
última modificação
21/09/2022 08h52
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
894 - Dispõe sobre a Seleção e Escolha de Diretores Gestores nas Unidades Escolares do Município
por
Administrativo
—
última modificação
21/09/2022 08h52
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 15h59
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Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
896 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB)
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
897 - Estabelece Novas Regras Sobre Serviço de Inspeção Municipal SIM-POA, e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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