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Arquivo Octet Stream 838 - Denomina de José Hipólito Gabloski a via pública ainda sem denominação, atualmente definida como Rua projetada 17, na Vila Palmeirinha
por Administrativo — última modificação 30/06/2021 16h31
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Octet Stream 839 - Proíbe a Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a Fixação e a Cobrança de Valor ou Outra Taxa Mínima no Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 11/08/2021 09h14
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Arquivo 840 - Dispõe Sobre a Criação do Programa Cesta Verde
por Administrativo — última modificação 11/08/2021 09h14
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 841 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Kit Lanche Alimentação, aos Pacientes e Acompanhantes Transportados Para Tratamento de Saúde em outros Municípios
por Administrativo — última modificação 31/08/2021 13h49
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Arquivo Octet Stream 842 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Obras de Ampliação de Rede de Baixa Tensão em Ruas do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 31/08/2021 13h49
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Arquivo Octet Stream 843 - Estabelece Critérios Para a Política de Reajustes das Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Âmbito do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 21/09/2021 08h59
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Arquivo 844 - Institui Programa de Refinanciamento de Débitos de Qualquer Natureza (REFIS) 2021
por Administrativo — última modificação 21/09/2021 08h59
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Arquivo object code 845 - Denomina de Maria Vitalina Pinheiro de Camargo o Trevo localizado na Avenida do Cerne com a Rua Riachuel, localizado no Distrito Novo Barro Preto
por Administrativo — última modificação 22/09/2021 16h07
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Arquivo Octet Stream 846 - Altera a Lei 664-2014, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 25/10/2021 08h32
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Arquivo 847- Suspende os efeitos e a validade das Leis 819, de 20/01/2021 e Lei 822 de 16/02/2021, que Majorou as Remunerações Pagas aos servidores Municipais
por Administrativo — última modificação 03/11/2021 10h10
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