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Arquivo PDF document Atas das Sessões Fevereiro 2024
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 11h30
1ª, 2ª e 3ª Reunião Ordinária de 2024
Localizado em Portal Transparência / Atas das Sessões / 2024
Arquivo 956 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2024
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 957 - Autoriza o Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 958 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 959 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 960 - Promove Alterações na Estrutura Administrativa do Município – Lei 432
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 961 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, Responsabilidade Técnica, Escuta Ativa, Fiscalização Agropecuária e Coordenação dos Serviços de Atendimento à Saúde
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 962 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos ACS e dos ACE
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 963 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h46
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 964 - Altera a Lei 708-2016
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h46
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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