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Arquivo object code 951 - Denomina de Salviano Moreira Mendes de Souza, a Rua que dá Acesso a Fazenda Vó Ana, Ainda sem Denominação, Localizada na Vila Santo Antônio
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h48
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 952 - LOA 2024
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 953 - Promove Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, Instituído pela Lei Municipal 664-2014 - Cria um Cargo de Médico Veterinário
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 954 - Institui o Auxílio Moradia para Médico(s) participante(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasi
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 955 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, Incentivo Financeiro Adicional (abono)
por Administrativo — última modificação 01/02/2024 11h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 956 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2024
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 957 - Autoriza o Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 958 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 959 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
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Arquivo 960 - Promove Alterações na Estrutura Administrativa do Município – Lei 432
por Administrativo — última modificação 11/04/2024 14h45
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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