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851 - Dispõe sobre a Criação, Funcionamento e Regulamentação no Município de Ventania, da Feira Livre do Agricultor Familiar, Artesão e Agroindústria Familiar
por
Administrativo
—
última modificação
16/11/2021 10h19
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
852 - Altera a Lei Nº 302-2005, que Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores
por
Administrativo
—
última modificação
16/11/2021 10h19
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
853 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2021
por
Administrativo
—
última modificação
11/01/2022 14h52
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
854 - LOA 2022
por
Administrativo
—
última modificação
11/01/2022 14h53
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
855 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2022
por
Administrativo
—
última modificação
11/01/2022 14h52
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
856 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por
Administrativo
—
última modificação
31/01/2022 09h19
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
857 - Institui o Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares
por
Administrativo
—
última modificação
31/01/2022 09h19
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
858 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais
por
Administrativo
—
última modificação
31/01/2022 09h20
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
859 - Altera Dispositivos das Leis Municipais 432-2009, 646-2014, 664-2014, 680-2015, 770-2018
por
Administrativo
—
última modificação
31/01/2022 09h20
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
860 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
por
Administrativo
—
última modificação
31/01/2022 09h20
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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