Sessões Ordinária com restrição de Público
Sessões Ordinária dos dias 15 a 30 de março de 2021 será realizada sem a presença de público em razão da pandemia do Covid-19.
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que, de 15/03/2021 a 30/03/2021, somente será permitido o acesso de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ventania, ficando, desde já, proibido o acesso de outras pessoas nas dependências desta Casa de Leis, por se tratar de medida restritiva necessária à propagação do COVID-19.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser reavaliada a qualquer tempo, em especial diante da gravidade da pandemia do COVID-19.
Gabinete da Presidência, em 15 de março de 2021.
Josildo de Souza Maciel
Presidente