PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA INTEGROU LISTA DE COTADOS PARA A VAGA DE DESEMBARGADOR SUBSTITUTO DO TRE-PR

Valdeci Antonio de Almeida é natural de Ribeirão do Pinhal/PR e é Procurador Jurídico Efetivo da Câmara Municipal de Ventania/PR há 08 anos. Sempre estudou em escolas públicas localizadas no município. É casado com Jéssica Rauen da Silva Almeida e possui 02 (dois) filhos, Benjamin e Mathias, sendo filho de Valdeci Lourenço de Almeida e Clarice de Fátima Lima Almeida.

Disputou o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – TRE/PR, equiparado a um cargo de Desembargador, com vaga aberta pelo Edital n.º 10081848 – DM-DASTPOECM, Relação n.º 02/2024, Edital 001/2024.

O certame teve vários advogados de todo o Estado inscritos, sendo que em uma análise preliminar, resultou-se em 10 (dez) candidatos aptos a concorrer ao cargo, dos quais o procurador ventaniense integrou a lista publicada em 19/02/2024.

A lista foi submetida à votação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na data de 26/02/2024, sendo que de um total de 105 desembargadores votantes, o procurador ventaniense obteve 16 votos, terminando a votação em 6º colocado.

Foi a primeira vez que um procurador de uma pequena Câmara Municipal da região dos Campos Gerais do Paraná disputou um cargo como esse na cúpula do Poder Judiciário Paranaense, o que causou uma imensa sensação de orgulho para toda a classe e para todo os legislativo municipal, pois se sabe a dificuldade para fazer parte de tais listas, tratando-se de uma jornada muito difícil, cujas disputas com grandes juristas de todo o Estado do Paraná se demonstram muito árduas.

O procurador ventaniense enfrentou dias de árduas entrevistas e reuniões, visitas a gabinetes de desembargadores, foi questionados sobre inúmeros temas que assolam o país, temas da atualidade do Poder Judiciário brasileiro, o que lhe exigiu um amplo conhecimento sobre os mais diversos assuntos relacionados ao direito, política e a atualidade, pois era preciso demonstrar um grande preparo para o exercício da função de extrema importância para a democracia brasileira.

Afirma que após todo o ocorrido, está com a sensação de dever cumprido, acredita que plantou uma semente de que é possível almejarmos algo grande para melhor representar o Poder Legislativo dos pequenos municípios e termos uma visibilidade maior para a nossa região dos Campos Gerais, de que precisa se recolher, estudar ainda mais, se preparar mais, para retornar ao árduo trabalho e disputar novamente a outras vagas, pois acredito que se trata apenas de uma questão de tempo para que possamos estar literalmente representados por um “pé vermelho”, que se sente filho de Ventania, na cúpula da justiça paranaense, mas que o que fica de tudo isso é o aprendizado, as novas amizades que fez e o sentimento de que os sonhos podem ser alcançados, basta acreditar no seu potencial.

É Mestre em Direito, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, Linha de Pesquisa I, Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais, pela Universidade de Marília/SP. Especialista, lato sensu, em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Especialista, lato sensu, em Advocacia Pública Municipal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP. Cursa Graduação em História (licenciatura), pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Possui formação em Processo Legislativo pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em convênio firmado com a Câmara dos Deputados (Brasília).

Possui formação complementar em Cerimonial no Ambiente Legislativo, Estado e Organizações da Sociedade Civil, Fundamentos da Integração Regional, Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública, Introdução ao Controle Interno, O Poder Legislativo Municipal no Brasil, Orçamento Público Avançado, Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal, Política Contemporânea, Ouvidoria na Administração Pública, Transparência Legislativa, Processo Penal Constitucional, Competência do Processo do Trabalho, Processo Legislativo Regimental, Processo Legislativo Constitucional - Teoria e Prática, Violência Política Contra a Mulher, Ilícito Tributário, Proteção de Dados Pessoais, Viabilidade de Negócios, Responsabilidade Social Empresarial, Direito Eleitoral, Comissões Permanentes e Temporárias, Cuidados e Condutas em Ano Eleitoral, Gestão Financeira, Líder Coach: Liderando Para a Alta Performance, Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção, Gestão de Pessoas, Lei de Acesso a Informação, Proficiência Leitora em Língua Inglesa, Proficiência Leitora  em Língua Espanhola, Direito Tributário Básico, Doutrina Política: Liberalismo, Relações Internacionais, Controle Jurídico no Ambiente Digital, Reforma Tributária e Substituição Tributária, Constructivismo Lógico-Semântico, Câmara de Vereadores - Mesa Diretora, Comissões, Finanças e Orçamento, Magistratura e Ministério Público, Contabilidade Eleitoral, Mediação e Técnicas de Negociação.

É Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênios 2019/2021 e 2022/2024. Foi vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênio 2019/2021. É Secretário da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênios 2019/2021 e 2022/2024. É Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênio 2022/2024. É Secretário da Comissão de Direito Público da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênio 2022/2024. É Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, triênio 2022/2024.

É Membro fundador e conselheiro Suplente do Conselho Fiscal da Associação Paranaense de Advogados e Advogados do Poder Legislativo – APALEGIS. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBPD. Associado da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais – ANPM. Associado do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IBRADES.

Lecionou na disciplina de Direito Previdenciário na Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI, no cursinho preparatório para o concurso do INSS (2022). Foi estagiário no Gabinete do Juiz de Direito de Ribeirão do Pinhal/PR através de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o CIEE/PR no período de 2007/2009. Trabalhou na condição de Auxiliar de Cartório na 082ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal/PR no período de 2004/2007. Já recebeu os seguintes prêmios e títulos:

Possui vários artigos, capítulo de livros, livro (a ser publicado pela Editora Dialética), pareceres jurídicos também publicados, já foi aprovado em alguns concursos públicos e já foi presidente de banca examinadora de concurso público para os cargos de contador e secretário legislativo.

A Câmara Municipal de Ventania/PR, por meio de sua Mesa Diretora e de todo os seus colegas de trabalho, o parabenizam pelo seu desempenho e pela forma com que sempre buscou o aperfeiçoamento para melhor atender as necessidades do Poder Legislativo local, muito bem representando a instituição como um todo, tratando-se de um profissional ponderado, atento a realidade de tudo aquilo que lhe é apresentado, que sempre se manifestou de forma coesa, proporcional e razoável, cumprindo a lei, sem, entretanto, deixar de observar, quando necessário, os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão.

Nas hipóteses em que era necessária uma análise mais atenta sobre situações que versassem sobre atritos entre direitos e garantias fundamentais, sempre bem observou em suas manifestações a ideia de que não existiam direitos e garantias absolutas, mas sim ponderáveis, de modo que em suas análises observa as premissas contidas no artigo 3º da Constituição Federal/1988, sob o enfoque dos fundamentos contidos no artigo 1º da Carta Republicana, ou seja, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Em todas as manifestações exaradas, sempre solicitou expressamente que fossem cumpridas as premissas descritas no artigo 37 da Constituição Federal/1988, sendo que em seus pareceres jurídicos, muito bem esclarecia as hipóteses de competência para que o Poder Legislativo pudesse disciplinar sobre os assuntos de interesse local e que se relacionassem ao rol de temas disponíveis para o seu debate, conforme determina o artigo 30, incisos I a IX, da Carta Política.

Como jurista, possui uma conduta ilibada, não atua em favor de nenhum partido político, é imparcial em todas as suas manifestações, sempre buscando melhor atender o interesse público e a realidade social, por isso, possui plenas, sempre teve plenas condições de exercer a função para a qual almejou.