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919 - Promove alterações nas Leis Municipais 432 e 664 - Leia mais…
920 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
921 - Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Leia mais…
922 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
923 - Promove Alterações na Lei Municipal 664 - Leia mais…
924 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação - Leia mais…
925 - Altera a Lei 708-2016 - Leia mais…
926 - Proíbe o Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampidos e de Artifícios com Estampido - Leia mais…
927 - Denomina de Pedro Francisco da Trindade, a Estrada de Acesso ao Baixio - Leia mais…
928 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
929 - LDO 2024 - Leia mais…
930 - Dispõe sobre a Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência e Afrodescendentes em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado - Leia mais…
931 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
932 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
933 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
934 - Dispõe Sobre a Concessão de Uniformes Escolares Padronizados na Rede Municipal de Ensino - Leia mais…
935 - Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Ventania - Leia mais…
936 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
937 - Cria o Emprego de Cuidador Educacional Creche e Transporte Escolar - Leia mais…
938 - Fixa o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias - Leia mais…
939 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
940 - Denomina de Maria de Jesus Gonçalves de Biassio, a Rua Projetada 03, ainda sem denominação, localizada no Distrito de Novo Barro Preto - Leia mais…
941 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
942 - Institui o Novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Ventania - Leia mais…
943 - Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo - Leia mais…
944 - Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo - Leia mais…
945 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano - Leia mais…
946 - Dispõe sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais - Leia mais…
947 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações - Leia mais…
948 - Dispõe sobre o Código de Posturas - Leia mais…
949 - Denomina de Terezinha Tokarski Bracisievski, a Rua Projetada 63, no Bairro Pinheirinho - Leia mais…
950 - Denomina de José Sabatowitch, a Avenida do Cerne, Localizada no Distrito do Novo Barro Preto - Leia mais…
951 - Denomina de Salviano Moreira Mendes de Souza, a Rua que dá Acesso a Fazenda Vó Ana, Ainda sem Denominação, Localizada na Vila Santo Antônio - Leia mais…
Lei Complementar 005 - Dispõe sobre o novo Código Tributário Municipal de Ventania - Leia mais…
952 - LOA 2024 - Leia mais…
953 - Promove Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, Instituído pela Lei Municipal 664-2014 - Cria um Cargo de Médico Veterinário - Leia mais…
Lei Complementar 006 - Institui a Nova Lei da Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para Fins de Lançamento e Cobrança dos Impostos Imobiliários - Leia mais…
954 - Institui o Auxílio Moradia para Médico(s) participante(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasi - Leia mais…
955 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, Incentivo Financeiro Adicional (abono) - Leia mais…
956 - Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o PPA e a LDO bem como Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2024 - Leia mais…
957 - Autoriza o Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - Leia mais…
958 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais - Leia mais…
959 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
960 - Promove Alterações na Estrutura Administrativa do Município – Lei 432 - Leia mais…
961 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, Responsabilidade Técnica, Escuta Ativa, Fiscalização Agropecuária e Coordenação dos Serviços de Atendimento à Saúde - Leia mais…
962 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos ACS e dos ACE - Leia mais…
963 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - Leia mais…
964 - Altera a Lei 708-2016 - Leia mais…
965 - Promove alterações na Lei 432-2009 - Leia mais…
966 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
967 - Denomina de Carlos Domingues, a Rua Projetada 53 - Leia mais…
968 - Denomina de Edio Sone de Souza Gomes a Rua Projetada 05, Localizada no Distrito do Novo Barro Preto - Leia mais…
969 - Denomina de Bertrane Pinheiro a Praça Localizada nas Proximidades do Colégio Pedro Marcondes Ribas, no Distrito do Novo Barro Preto - Leia mais…
970 - Denomina de Sebastião Moreira Sampaio a Rua Projetada B, Localizada na Vila Rural Gralha Azul - Leia mais…
971 - Promove alterações na Lei 937, e na Lei 757 - Leia mais…
972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
973 - Promove Alteração na Lei 432 - Leia mais…
974 - Promove Alterações na Lei 432 - Leia mais…
975 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, para os Integrantes da Comissão de Contratação - Leia mais…
976 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
977 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
978 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - Leia mais…
979 - Denomina de João Maria Ferreira Mainardes a Rua Projetada 19, Localizada na Vila Pinheirinho - Leia mais…
980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
981 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
982 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
983 - Institui a Política Pública do Município para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares - Leia mais…
984 - Cria a Rede de Proteção de Enfrentamento as Situações de Violação dos Direitos à Criança e ao Adolescente, a Mulher, a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência - Leia mais…
985 - Promove alterações na Lei Municipal 620-2013 - Leia mais…
986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
987 - LDO 2025 - Leia mais…
988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
989 - Denomina de Isaura Felix Sampaio a Rua Projetada 63, Localizada na Vila Pinheirinho, Ainda sem Denominação - Leia mais…
990 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
991 - Denomina de Luis Félix dos Santos a Rua Projetada 62, Localizada na Vila Pinheirinho, Ainda sem Denominação - Leia mais…
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