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819 - Majora remunerações pagas aos servidores municipais - Leia mais…
820 - Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 749-2017, Conforme Especifica - Leia mais…
821 - Fixa Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio e dá outras providências - Leia mais…
822 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências - Leia mais…
823 - Consolida, Revoga e Atualiza as Normas que Dispõem sobre Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Leia mais…
824 - Retifica a Lei Municipal nº 817-2020 e dá outras providências - Leia mais…
825 - Cria o Cargo de Secretário Municipal de Esportes, Exclui Cargos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão como Específica - Leia mais…
826 - Ratifica Protocolo de Intenções Firmado entre Municípios Brasileiros, com a Finalidade de Adquirir Vacinas para Combate à Pandemia do Coronavírus - Leia mais…
827 - Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Leia mais…
828 - Promove Alterações na Estrutura Administrativa do Município de Ventania e Altera as Leis Municipais nº 432-2009 e 646-2014 - Leia mais…
829 - Autoriza o Município de Ventania a Firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Campos Gerais - Sicredi - Leia mais…
830 - Autoriza Prefeito, Secretários Municipais, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Pedagogos, a Dirigirem Veículos Oficiais da Administração Pública Municipal - Leia mais…
831 - Reconhece a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico como Essenciais para a População de Ventania - Leia mais…
832 - Denomina Rua Miguel Carneiro Lacerda, Atualmente Definida como Rua 25, no Bairro Santo Antônio - Leia mais…
833 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Leia mais…
834 - Denomina Rua Sebastião Elias Machado, atualmente definida como Rua 07, no Bairro Monte Cristo - Leia mais…
835 - Denomina de Vereador José Carlos da Silva, Tuco o Plenário da Câmara Municipal de Ventania - Leia mais…
836 - LDO 2022 - Leia mais…
837 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ventania 2022-2025 - Leia mais…
838 - Denomina de José Hipólito Gabloski a via pública ainda sem denominação, atualmente definida como Rua projetada 17, na Vila Palmeirinha - Leia mais…
839 - Proíbe a Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a Fixação e a Cobrança de Valor ou Outra Taxa Mínima no Município de Ventania - Leia mais…
840 - Dispõe Sobre a Criação do Programa Cesta Verde - Leia mais…
841 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Kit Lanche Alimentação, aos Pacientes e Acompanhantes Transportados Para Tratamento de Saúde em outros Municípios - Leia mais…
842 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Obras de Ampliação de Rede de Baixa Tensão em Ruas do Município de Ventania - Leia mais…
843 - Estabelece Critérios Para a Política de Reajustes das Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Âmbito do Município de Ventania - Leia mais…
844 - Institui Programa de Refinanciamento de Débitos de Qualquer Natureza (REFIS) 2021 - Leia mais…
845 - Denomina de Maria Vitalina Pinheiro de Camargo o Trevo localizado na Avenida do Cerne com a Rua Riachuel, localizado no Distrito Novo Barro Preto - Leia mais…
846 - Altera a Lei 664-2014, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreiras, e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Ventania - Leia mais…
847- Suspende os efeitos e a validade das Leis 819, de 20/01/2021 e Lei 822 de 16/02/2021, que Majorou as Remunerações Pagas aos servidores Municipais - Leia mais…
848- Denomina de Vereador José Carlos da Silva, Tuco, a Rua Projetada nº 15 - Leia mais…
849- Denomina de Vereador Clodoaldo Machado de Queiroz, a Rua Projetada C - Leia mais…
850- Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Leia mais…
851 - Dispõe sobre a Criação, Funcionamento e Regulamentação no Município de Ventania, da Feira Livre do Agricultor Familiar, Artesão e Agroindústria Familiar - Leia mais…
852 - Altera a Lei Nº 302-2005, que Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores - Leia mais…
853 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2021 - Leia mais…
854 - LOA 2022 - Leia mais…
855 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ventania, para o exercício de 2022 - Leia mais…
856 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
857 - Institui o Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares - Leia mais…
858 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais - Leia mais…
859 - Altera Dispositivos das Leis Municipais 432-2009, 646-2014, 664-2014, 680-2015, 770-2018 - Leia mais…
860 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - Leia mais…
861 - Altera o Art. 1º da Lei 807-2020, para Fixar Novo Subsídio aos Secretários Municipais - Leia mais…
862 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo - Leia mais…
863 - Denomina de Luciane Aparecida Solek Fillekes - Luciane Solek a Rua projetada “A”, ainda sem denominação, localizada na Vila Santo Antônio - Leia mais…
864 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Ventania - Leia mais…
865 - Altera a Lei 757-2018, que cria empregos de professores, gratificações de direção, de supervisão e orientação escolar, cria cargo de confiança, conforme especifica - Leia mais…
866- Altera a Lei Municipal 596-2012 - Leia mais…
867- Altera a Lei Municipal 302-2005, que Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores, Revoga a Lei Municipal 852-2021 - Leia mais…
868 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratear o Saldo Constante da Conta Específica do FUNDEB - Leia mais…
869 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - Leia mais…
870 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania - Leia mais…
871 - Denomina de Almira Pinheiro Camargo a Via Pública Ainda sem Denominação, Atualmente Definida como Rua Projetada 56, no Centro Municipal - Leia mais…
872 -Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
873 - Denomina de Otto Hilgemberg, a Rua Projetada nº 31, Ainda sem Denominação, Localizada na Vila Palmeirinha - Leia mais…
874 - Denomina de Cláudio José Pinheiro, o Prédio do Posto Municipal de Saúde, Ainda sem Denominação, Localizado na Rua Castro Alves no Distrito de Novo Barro Preto - Leia mais…
875 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
876 - Altera a Lei n° 708-2016, e Insere Modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania - Leia mais…
877 - Denomina de Jaci da Silva Passos a Via Municipal, Rua Projetada 30, Localizada na Vila Palmeirinha - Leia mais…
878 - Denomina de Estádio Municipal Francisco de Jesus Cordeiro, o Imóvel Municipal Campo de Futebol de Ventania, Localizado na Sede do Município - Leia mais…
879 - LDO 2023 - Leia mais…
880 - Fixa Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município - Leia mais…
881 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar Gastos para a Aquisição de Brindes para Distribuição aos Servidores da Rede Municipal de Educação, e Alunos - Leia mais…
882 - Cria o Cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Leia mais…
883 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
884 - Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV dos Servidores Públicos Municipais de Ventania - Leia mais…
885 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
886 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
887 - Denomina de José Maria Ferreira, a Rua Projetada nº 16, na Vila Santo Antônio - Leia mais…
888 - Denomina de Eliziário Lopes da Proença, o Conjunto Habitacional, da Vila Santo Antônio - Leia mais…
889 - Denomina de Manoel da Luz Rodrigues de Almeida a Rua Projetada n° 63, no Distrito Novo Barro Preto - Leia mais…
890 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado - Leia mais…
891 - Autoriza o Executivo a Participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - Leia mais…
892 - Cria o Dia Municipal dos CACS e Dispõe Sobre a Flexibilização do Porte de Arma de Fogo aos Advogados e Procuradores Atuantes nos Poderes Legislativo e Executivo do Município - Leia mais…
893 - Denomina de João Calixto de Lara (Carlitinho), o Parque Industrial - Leia mais…
894 - Dispõe sobre a Seleção e Escolha de Diretores Gestores nas Unidades Escolares do Município - Leia mais…
895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
896 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) - Leia mais…
897 - Estabelece Novas Regras Sobre Serviço de Inspeção Municipal SIM-POA, e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal - Leia mais…
898 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania - Leia mais…
899 - Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de Dezembro de 2005, no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado - Leia mais…
900 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
901 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
902 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
903 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
904 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
905 - Cria o Emprego de Professor de Artes - Leia mais…
906 - Institui Ajuda de Custos para Médico(s) Participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) - Leia mais…
907 - Cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Leia mais…
908 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
909 - LOA 2023 - Leia mais…
910 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, para Responderem por Coordenação - Leia mais…
911 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação - Leia mais…
912 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
913 - Fixa o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias - Leia mais…
914 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
915 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais - Leia mais…
916 - Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - Leia mais…
917 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
918 - Altera a Lei Municipal nº 045, de 23 de Dezembro de 1993 - Leia mais…
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