Resultado da busca por lei

3258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital de Convocação 004-2001.pdf
por jsilva — última modificação 24/10/2019 10h56
Localizado em Leis e Atos / Legislação Municipal / Editais
Arquivo Atas das Sessões Janeiro 2015
por Administrativo — última modificação 23/10/2019 16h25
1ª Reunião Extraordinária de 2015.
Localizado em Portal Transparência / Atas das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 781 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de pagamento dos empregados em estabelecimento proximo ao local de trabalho.pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 16h09
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 7ª Gestão 2017 a 2020
Arquivo PDF document 639 - Credenciamento da Saúde.pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 16h05
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 6ª Gestão 2013 a 2016
Arquivo PDF document 559 - Altera Lei 491_2010.pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 16h03
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 5ª Gestão 2009 a 2012
Arquivo PDF document 265 - Adicional de Insalubridade (Câmara).pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 15h56
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 3ª Gestão 2001 a 2004
Arquivo PDF document 199 - Cria novos empregos.pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 15h54
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 3ª Gestão 2001 a 2004
Arquivo PDF document 190 - Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.pdf
por Gilson Soares de Agostinho — última modificação 23/10/2019 15h54
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 2ª Gestão 1997 a 2000
Arquivo Diárias Novembro 2019
por Administrativo — última modificação 06/01/2020 09h31
O meio de transporte utilizado é próprio.
Localizado em Portal Transparência / … / Diárias / Diárias 2019
Arquivo object code Portaria n° 083-2022 Progressão por qualificação
por Administrativo — última modificação 25/08/2022 08h51
Localizado em Portal Transparência / … / Portarias 8ª Gestão 2021 a 2024 / Portarias 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 326