Resultado da busca por lei

3258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 339_-_Operacao_de_Credito_II.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 15h58
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 4ª Gestão 2005 a 2008
Arquivo Tar archive 895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo última modificação 08/11/2022 15h59
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo PDF document 665- Revisão Sálario Minimo 2015.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 24/10/2019 11h13
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 6ª Gestão 2013 a 2016
Arquivo PDF document 665- Revisão Sálario Minimo 2015.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 16h06
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 6ª Gestão 2013 a 2016
Arquivo PDF document 503 - Lei de Incentivo a Micro-empresas.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 24/10/2019 11h09
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 5ª Gestão 2009 a 2012
Arquivo PDF document 274 - Modifica a LDO de 2004 e revisa salários.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 24/10/2019 11h04
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 3ª Gestão 2001 a 2004
Arquivo PDF document 503 - Lei de Incentivo a Micro-empresas.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 16h02
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 5ª Gestão 2009 a 2012
Arquivo PDF document 274 - Modifica a LDO de 2004 e revisa salários.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 15h56
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 3ª Gestão 2001 a 2004
Arquivo 792 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
por Administrativo última modificação 09/12/2019 09h16
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 7ª Gestão 2017 a 2020
Arquivo 792 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
por Administrativo última modificação 09/12/2019 09h14
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 7ª Gestão 2017 a 2020