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865 - Altera a Lei 757-2018, que cria empregos de professores, gratificações de direção, de supervisão e orientação escolar, cria cargo de confiança, conforme especifica
por
Administrativo
—
última modificação
10/03/2022 14h22
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
866- Altera a Lei Municipal 596-2012
por
Administrativo
—
última modificação
10/03/2022 14h22
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
867- Altera a Lei Municipal 302-2005, que Autoriza o Executivo Municipal a Subsidiar o Transporte de Estudantes em Cursos Superiores, Revoga a Lei Municipal 852-2021
por
Administrativo
—
última modificação
10/03/2022 14h22
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
870 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania
por
Administrativo
—
última modificação
05/04/2022 09h42
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
876 - Altera a Lei n° 708-2016, e Insere Modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ventania
por
Administrativo
—
última modificação
25/05/2022 08h37
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
890 - Altera a Lei 708-2016 e Insere Modificações no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado
por
Administrativo
—
última modificação
26/08/2022 09h13
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 15h59
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
896 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB)
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
897 - Estabelece Novas Regras Sobre Serviço de Inspeção Municipal SIM-POA, e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
898 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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